Comércio aberto no Feriado

A CDL Divinópolis informa que, no dia 08 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Conceição, é feriado com base na Lei nº 744 de 1967 que determina os feriados religiosos no município.

No entanto, o comércio de Divinópolis, pode funcionar no horário de 9h às 18h, desde que, para utilizar a mão de obra de seus funcionários, nesta data, solicite autorização junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis, através do e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelo whatsapp 37 99873 4466.

A autorização está regulamentada na Convenção Coletiva com horário sugestivo e facultativo para o funcionamento do comércio durante o período natalino.

Serviço público

A Prefeitura de Divinópolis informa que os serviços essenciais operam normalmente durante os pontos facultativos e nos feriados.

Veja o que funcionará no dia 8 de dezembro: 

Saúde: Os serviços que são considerados essenciais não sofrerão qualquer interrupção na prestação de serviço à população, como: Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), em todas suas modalidades assistenciais, e o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). 

Serviços Urbanos: A coleta de lixo e o Serviço Municipal do Luto funcionarão normalmente. 

Meio Ambiente/Esporte: O Parque da Ilha será aberto normalmente de 7h às 19h.

Trânsito: Todas as linhas de transporte coletivo serão operadas com o horário de sábado, exceto as linhas: 04, 08, 09, 10, 11, 12, 12A, 19, 25, 25A, 28, 41, 42, 51, 71 e 200, que irão operar com os horários normais de segunda a sexta feira, com ajustes em alguns horários de reforços.

Horário Especial para o Natal

08 de Dezembro - Sexta-feira - De 9h às 18h

09 de Dezembro – Sábado - Funcionamento normal

10 de Dezembro – Domingo - Fechado

11 a 15 de Dezembro - Segunda a Sexta-feira - Funcionamento normal

16 de Dezembro – Sábado 09h às 18h

17 de Dezembro - Domingo - Fechado

18 a 22 de Dezembro - Segunda a Sexta-feira - 09h às 20h

23 de Dezembro – Sábado - 09h às 18h

24 de Dezembro – Domingo - 09h às 18h

25 de Dezembro - Segunda-feira - Fechado

26 de Dezembro - Terça-feira - Funcionamento após 12h

27 a 30 de Dezembro - Quarta a Sábado - Funcionamento normal

31 de Dezembro – Domingo - Fechado

01 de Janeiro de 2024 - Segunda-feira - Fechado

02 de Janeiro de 2024 - Terça-feira - Funcionamento após 12h

Divishop

Para o Divishop, que segue a convenção coletiva específica, os dias 25 e 31 de dezembro e 01 e 02 de janeiro, não haverá expediente, ou seja, o estabelecimento estará fechado. Para os demais dias, o horário se mantém.

Shopping Pátio

Segundo o Sincomércio, os supermercados e o Shopping Pátio estão excluídos da CCT de Natal por adotarem jornadas diferenciadas em relação ao comércio em geral, inclusive quanto ao trabalho em feriados.

Conforme Convenção Coletiva Específica, as empresas do comércio varejista estabelecidas no Centro Comercial Shopping Pátio Divinópolis, para utilização da mão de obra de seus funcionários, no feriado de 08/12/2023, deverão solicitar a autorização junto ao Sindicato do Comércio Varejista de Divinópolis, através do e-mail sincomerciodivinopolis1@gmail.com ou pelo whatsapp 37 99873 4466 .

Na ausência da Autorizaçao, as empresas ficarão sujeitas às penalidades previstas em instrumentos coletivos e na CLT, além de impedidas de exigirem trabalho de seus empregados em outros feriados.